Projeto de Lei vai contra a Liberdade na Internet

8 jul

Quem ainda não ouviu falar do projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), criado para censurar o acesso à internet? Pois é, ele será votado no Senado Federal amanhã, e afetará diretamente a sua vida, e de todos os brasileiros que acessam a internet.

Trata-se de um projeto de lei que, inicialmente, tinha como objetivo tratar dos crimes de pedofilia no país. Mas o Sr. Senador acabou se empolgando demais com o projeto dele, e acabou exagerando. O projeto chega a ser absurdo.

Se for aprovado, o que a lei mudará na minha vida?

Em primeiro lugar, qualquer pessoa que quiser acessar a internet precisará ser cadastrado, com nome, RG, CPF, e todos os documentos de que tem direito. Segundo, que tudo o que você fizer na internet será vigiado. Os sites que você entra, o que você lê, o que você baixa, o que você escreve. Tudo será armazenado por até três anos, e poderá ser usado contra você.

Querem reforçar a lei dos direitos autorais a níveis extremos. Eu, por exemplo, já estaria sendo julgada há muito tempo por causa do meu blog. Afinal eu já postei várias coisas aqui que não são de minha autoria. Alguns exemplos: os coquetéis do post passado, o texto Randômico, os cartazes dos filmes que eu assisti… Sim, eu dei os créditos, mas e daí? Eu não pedi pro autor para copiar, então já estou em discordância com a lei.

A internet é um sistema construído de forma coletiva, onde qualquer um pode adicionar conteúdo livremente. Mas existe um lugar onde ela não é assim: na China. Lá os mecanismos de busca são todos censurados, e os sites de construção coletiva (como a Wikipédia) vivem sendo bloqueados. Isso porque não é interessante para o governo que o povo leia certas coisas. Note que essas proibições só acontecem na porção comunista do país (leia mais sobre isso aqui). E o Brasil, querendo ou não, estará seguindo pelo mesmo caminho, caso a lei seja aprovada. É uma lei que vai na contra-mão do desenvolvimento intelectual e tecnológico pretendido no país, nem sei como já conseguiu ser aprovada pela Comissão  de Constituição, Justiça e Cidadania!

Além de todos esses problemas, ela ainda é de difícil implementação. Além de custar caro, vai dar uma dor de cabeça que só! Algumas das perguntas que não querem calar são: o que será feito das redes wi-fi?  E a internet nas escolas, não é possível que os professores tenham que se responsabilizar! Tudo vai ser proibido, e as pessoas vão ter medo de acessar a internet.

.

.

Precisamos agir. E rápido. O que podemos e devemos fazer:

1) Leia o projeto, tem até slides feitos pelo próprio senador.

2) Depois de perceber que tal proposta é patética e absurda, comece assinando esta petição online.

3) Mande um e-mail para o Senador de seu estado, ou para todos os Senadores. Este post do Fabio Seixas tem a lista completa de e-mails.

4) Divulgue esta mobilização entre amigos e inimigos, em seu blog, flickr, podcast, fotolog, orkut etc.

Mas faça isso hoje, porque a lei será votada amanhã!

.

Saiba mais sobre o projeto de lei aqui: Folha Online – Projeto quer controlar acessoa à Internet

O final do meu post foi totalmente chupado daqui: Fabio Seixas e Marcos Donizetti.

Anúncios

3 Respostas to “Projeto de Lei vai contra a Liberdade na Internet”

  1. Hiler julho 8, 2008 às 12:11 pm #

    Cara…
    Isso é ridículo…Isso é Brasil.
    Saudades do tempo em que o povo pensava em fazer reforma agrária e não em inclusão digital.
    O mundo era tão mais legal ;/

    Bjo Bia =***

  2. brueh julho 8, 2008 às 2:18 pm #

    que ogrisse… pqp fala sério =/

  3. Doni julho 8, 2008 às 5:20 pm #

    Pode usar o trecho a vontade, eu deixo haha E legal, muito legal, você ter feito post a respeito. beijos.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s